Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal É possibilitado a ter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Os empregados com contrato de produção em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado com este procur..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa com dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

Se uma negociaçãeste do participaçãeste societária foi produzida seguindo o trâmite legal, nenhumas indícios do simulação, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim sendo entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior com este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar somente os recursos registrados pelo POR DIA 31 do dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

Inovaçãeste Startup do fungos e bactfoirias recebe R$ seis milhões Investimento representou o maior tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

Ao discorrer A respeito de o plano do recuperação judicial e a extinçãeste DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez qual este plano por recuperaçãeste judicial possui a natureza do transação, a extinçãeste destas execuções deve ser usando julgamento de clique para mais mé especialmenterito". Veja as considerações. (Clique cá)

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que pode ser considerado insumo para a obtenção do créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos A cerca de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Temer sancionou na vá para este site sexta-feira a proposta por reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos do proceder coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

1 dos últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser nosso site atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

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