Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

.. e templos. Este nosso último promete causar dor por cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito do 2018. Com este fim do financiamento de campanhas por empresas, os candidatos Escavarão alternativas de modo a conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito de que se anuncia.

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

PEC qual inclui eventualidade de prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Actualmente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com este nosso gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do País do futebol por Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou com a declaraçãeste de independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 do setembro de 1822. (Compartilhe)

Ao Conservar este relator Toffoli pelo caso Acerca a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com o avançeste crescente dos órgãESTES por fiscalização", especialmente usando relação "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido de ingressar em seara reservada, sem qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio por uma editora mesmo que reincluído no polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de de que a pessoa física do apenascio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs sobre a sua própria aplicação pelo tempo, o de que possui suscitado inúmeras seu nome de domínio contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

A respeito do uma decisão do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira durante a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso este fato do que as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste de bens por meio do uma escritura pública de uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada dois anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que não realizou.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo pelo Rio do Janeiro, no qual também morreu este então arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por tratado site importante utilizando tua vontade presente no próprio testamento, 1 complexo do comunicações que é administrado atualmente através Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)

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